Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo

OAB adere a campanha valorização dos honorários

Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se

Empresa é condenada por desistir de recontratar empregado que já havia pedido demissão do outro emprego

Ficou constatado que após ter ocorrido toda a negociação, a realização de exames médicos e a

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS. Prescrição bienal.

do FGTS efetuados no decorrer de toda a relação contratual, a teoria da actio nata, porquanto a

TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora

Segundo relatado nos autos, apesar de ter apresentado toda a documentação necessária na Secretaria

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Competência da justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho.

controvérsias decorrentes de vínculo empregatício, abarcando toda e qualquer lide fundada em relação de trabalho.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, consequentemente, na elevação das condições de vida  da população. Além disso, o direito do trabalho

A era tecnológica na advocacia

Por Roberto Ribeiro de Ávila.

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Paciente que teve perna amputada ganha ação contra o Estado

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

oneroso, e que envolva toda a espécie de relações imobiliárias.